» Legislação

DEC 92.790/1986

Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos   DECRETO Nº 92.790, DE 17 DE JUNHO DE 1986. Regulamenta a Lei nº 7.394, de 29 de outubro de 1985, que regula o exercício da [...]

By |02/abril/2016 16:07|Categories: Decretos|0 Comments

LEI 10.508/2002

Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos   LEI No 10.508, DE 10 DE JULHO DE 2002. Altera o inciso I do art. 2o da Lei no 7.394, de 29 de outubro de [...]

By |02/abril/2016 16:06|Categories: Leis|0 Comments

LEI 1.234/1950

Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos   LEI No 1.234, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1950. RegulamentoRegulamento (Vide Decreto nº 81.384, de 1978) Confere direitos e vantagens a servidores que operam com [...]

By |02/abril/2016 16:04|Categories: Leis|0 Comments

LEI 10.508/2002

Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos   LEI No 10.508, DE 10 DE JULHO DE 2002. Altera o inciso I do art. 2o da Lei no 7.394, de 29 de outubro de [...]

By |02/abril/2016 16:01|Categories: Leis|0 Comments

LEI 7.394/1985

Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos   LEI No 7.394, DE 29 DE OUTUBRO DE 1985. Regulamento Regula o Exercício da Profissão de Técnico em Radiologia, e dá outras providências.         O [...]

By |02/abril/2016 15:25|Categories: Leis|0 Comments